Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:47
Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado
Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:35
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:30
Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório
Foi concluído que, se valor for inferior a mil unidades de referência, o juízo deve determinar o arquivamento do feito
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26
Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas
Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:59
Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira
O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Processo originário da Justiça Comum. Atos processuais já praticados. Não comparecimento à audiência inaugural. Arquivamento da reclamação.
formada, não se podendo admitir o arquivamento da reclamação pela simples ausência do autor à audiência
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:14
Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno
Indefiro a medida acauteladora", afirmou
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:50
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Apesar de sancionado o projeto sobre o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, a
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:20
Arquivado pedido de abertura de PAD contra ministro do TST
O CNJ decidiu pelo arquivamento do processo por entender que não há indícios o suficiente para
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:18
Arquivado inquérito contra o senador Romero Jucá por prescrição
), o procurador-geral da República requereu o arquivamento do Inquérito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Inércia do exeqüente. Execução fiscal paralisada por mais de oito anos depois da decisão que ordenou o arquivamento do feito.
Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Pedra Preta, objetivando a reforma da decisão monocrática exarada nos autos de Execução Fiscal nº 39/1996.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:26
Edson Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer no caso Odebrecht
arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do presidente.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:40
Tribunal nega HC a defensora dativa acusada de crime de concussão
A Câmara rejeitou o pedido de arquivamento processual feita pela advogada, acusada de exigir indevidamente dinheiro da parte sob sua defesa
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:00
Justiça arquiva ação após Anvisa editar norma para importação de luvas sem látex
Com a publicação da nova resolução, o MPF manifestou-se pelo arquivamento, uma vez que o pedido havia sido integralmente atendido
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:25
Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci
, votaram pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:12
Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol
Eles são acusados de serem responsáveis pelo acidente entre o jato da empresa americana e o Boeing da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.